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Arruda Salome, Advogado
Arruda Salome
Artigo · há 9 anos

Réu primário, presunção de inocência e a prisão preventiva.

Hoje em dia é muito comum a prisão cautelar/preventiva, seja lá de quem for. Infelizmente nosso judiciário tem dado pouco, ou quase nada, de importância a figura do acusado que goza de primariedade....
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Direito Penal, 71%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Direito do Trabalho, 14%

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Direito Civil, 14%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Comentários

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Arruda Salome, Advogado
Arruda Salome
Comentário · há 8 anos

Réu primário, presunção de inocência e a prisão preventiva.

Arruda Salome · há 9 anos
Sim, tem direito de aguardar o tramite processual em liberdade, no entanto a quantidade de droga e a situação em que ocorreu a apreensão acaba influenciando no momento em que o juiz analisa o pedido de revogação da prisão preventiva, infelizmente.
Procure um bom advogado e lembre-se de exigir o contrato de prestação de serviço advocatício, para garantir que seu irmão sera bem assistido.
E, uma dica, o advogado bom, quase sempre, não é aquele que promete a liberdade fácil e sim aquele que se compromete em resolver o processo.
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Arruda Salome, Advogado
Arruda Salome
Comentário · há 9 anos

Prisão

Canal Ciências Criminais · há 9 anos
Infelizmente, ainda, vemos pessoas confundido o direito a liberdade com a impunidade.
Entendo perfeitamente o texto, o autor não esta defendendo o acusado, ou criminoso, com queiram, esta apenas defendendo e demonstrando que o instituto das prisões cautelares em nosso país esta totalmente na contra mão dos ditames legais,
O crime apresentado no texto causa revolta e por isso, as pessoas defendem a prisão. o problema é que a mesma "formula" que o julgador achou para "justificar" a prisão nesse caso, acaba por justificar a prisão em outros casos bem menos graves e ate com pessoas acusadas inocentemente.
O que acaba por gerar prisões injustas de inocentes e de réus primários.
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Arruda Salome, Advogado
Arruda Salome
Comentário · há 9 anos

O que leva uma pessoa a praticar um crime?

Pedro Magalhães Ganem · há 9 anos
Gabriel Godoi, entenda uma coisa, quando falamos em primariedade, nao estamos defendendo o crime, e sim o sujeito que o cometeu, qualquer um de nós é suscetivel a cometer crime, por varias razoes.
O que defendo é que as pessoas que gozam de primariedade, tem que ter um olhar mais complacente dos julgadores, pois esse "primeiro" crime não demonstra que o sujeito seja uma má pessoa, ou mesmo um criminoso.
Não estou defendo que o primário não seja processado, julgado e ate, se for o caso, condenado.
Defendo que o primário tem que ter credibilidade sim, mas infelizmente hoje em nosso pais todos são tratados de forma igual e isso gera uma serie de prisões e condenções injustas.
Nosso sistema é falho, não corrige nada, não ressocializada e não reintegra ninguém a sociedade, o réu primário, é aquele com mais chances de arrependimento, de ressocialização e com menas chance de reincidência.
Vi que você é estudante de direito e possivelmente, ainda, não conhece a dura realidade de nossas cadeias, mas certamente, quando deparar-se com essa realidade vai poder compreender melhor o que tento dizer.
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Recomendações

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Laíce Cardoso, Advogado
Laíce Cardoso
Comentário · há 9 anos

Prisão

Canal Ciências Criminais · há 9 anos
@jansonmatos muito bem colocado, nunca havia pensado assim. Se abrirmos exceções quanto às garantias constitucionais poderíamos acabar nos prejudicando, pois abre precedente para fazerem o mesmo conosco. A proteção de um é a de todos. O erro de um não justifica o dos outros. Punição não deve ser vingança. Não acho que esse indivíduo mereça qualquer privilégio, inclusive gostaria que sofresse extremamente, mas não cabe a mim como operadora do direito aplicar minhas paixões individuais em detrimento da LEI. Cabe a mim (a nós), encontrar formas de prevenção e retribuição da criminalidade que não se resuma a mais uma violência, pois isso seria muito simplista. Pena perpétua/de morte em nada resolveriam. "Ah mas se tiverem medo de morrer não vão entrar no crime", aham, e o pessoal do tráfico que morre todo dia não tá sabendo do risco. O pessoal norte-americano, chinês, indonésio, etc, também. A ameaça de retribuição violenta não impede criminoso de agir. Pelo contrário, refinam ainda mais os atos. Ademais, vale pensar em quem seria atingido por tais penas. Quais crimes, se seria por clamor popular, nível do bem jurídico protegido, como definiríamos? Não seria melhor arrumar um jeito de tornar o delinquente alguém proveitoso à sociedade? Melhor que uma mentalidade medieval de eliminar qualquer um que vá de encontro com os valores sociais.
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Leonardo Rocha
Comentário · há 9 anos

Prisão

Canal Ciências Criminais · há 9 anos
Caríssimo André Peixoto, Aguardo os próximos artigos. Acredito que todos estamos sujeitos à aplicação da lei, e consequentemente, a seus erros e injustiça. Acredito que uma sociedade se constrói com aplicação não apenas das grandes leis, contra os grandes crimes, mas com a aplicação de todas as leis, como o artigo 169 do CP. Acredito que mesclar paixões, convicções pessoais com a aplicação da lei é vingança, pura e simplesmente, vingança, algo tão pessoal, individual, individualista, mesquinho, e não preocupação com a sociedade, com a coletividade. Finalmente, acredito que o modelo praticado pelo sistema penal é irrefutavelmente falho, e assim, conhecer outras formas de começar a melhorar a sociedade (o sistema penal é só parte do problema) é o mínimo que pode ser feito.
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Pedro Magalhães Ganem, Advogado
Pedro Magalhães Ganem
Comentário · há 9 anos

O que leva uma pessoa a praticar um crime?

Pedro Magalhães Ganem · há 9 anos
Acho que é por aí mesmo, Arruda. O problema muitas vezes é que as pessoas, quando falamos de quem comete crime, só lembram daqueles que possuem diversas passagens e várias condenações, esquecendo daqueles que são mais importantes, os primários.
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